Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

Amigos, 

Será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2012, o Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal: Reformas Penais, com apoio da Procuradoria Regional da República, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, da Faculdade de Direito da UERJ, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Participarão do seminário: Artur Gueiros, Carlos Eduardo Machado, Carlos Eduardo Japiassú, Davi de Paiva Costa Tangerino, Fauzi Hassan Choukr, Fernando Fragoso, Francisco Javier de Leon Villalba, Herbert Carneiro, John Vervaele, Luiz Carlos Gonçalves, Miguel Reale Jr., Paulo Freitas Ribeiro, Renato de Mello Jorge Silveira e René Ariel Dotti.

Os temas a serem debatidos serão: reforma da Parte Geral, reforma da Parte Especial, reforma do Processo Penal, reforma da execução penal, lavagem de dinheiro, crimes internacionais e sanções penais e sanções administrativas.

Local: Auditório da Procuradoria Regional da República (PRR2) – Rua Uruguaiana, 174 - 13º andar - Auditório Odília Ferreira da Luz - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Inscrições gratuitas pelo e-mail: tesouraria@aidpbrasil.org.br

Programa:

29 de Outubro de 2012:

10h – Abertura

11h – Reforma da Parte Geral do Código Penal

Palestrantes: Miguel Reale Jr. (Professor da USP e Advogado) e Fernando Fragoso (Presidente do IAB e Advogado) 

Mediador: Ana Luiza de Sá (Advogada)

12h30 – Almoço

14h30 – Nova lei de Lavagem de Dinheiro

Palestrantes: Artur Gueiros (Procurador Regional da República e Professor da UERJ) e Carlos Eduardo Machado (Advogado)

Mediador: Abel Gomes (Desembargador Federal)

16h - Coffee Break

16h30 – Reforma da Parte Especial do Código Penal

Palestrantes: Luiz Carlos Gonçalves (Procurador Regional da República e Relator do Anteprojeto de Código Penal) e Renato de Mello Jorge Silveira (Professor da USP e Secretário Geral Adjunto do GBAIDP)

Mediador: José Maria Panoeiro (Procurador da República)

30 de Outubro de 2012:

9h- Reforma do processo penal

Palestrantes: John Vervaele (Professor da Universidade de Utrecht/Holanda e Vice-Presidente da AIDP) e Paulo Freitas Ribeiro (Advogado e Professor da PUC-Rio)

Mediador: André Nascimento (Advogado)

10h30 - Coffee Break

11h – Crimes Internacionais

Palestrantes: Carlos Eduardo Japiassú (Professor da UNESA e Secretário Geral Adjunto da AIDP e Presidente do GBAIDP) e Fauzi Hassan Choukr (Membro do MP/SP)

Mediador: Rodrigo Costa (Professor da UFF e Tesoureiro do GBAIDP)

12h30 – Almoço

14h30 – Sanções penais e sanções administrativas

Palestrantes: Francisco Javier de Leon Villalba (Professor da Universidade de Castilla La Mancha/ Espanha) e Davi de Paiva Costa Tangerino (Professor da UERJ e Advogado)

Mediador: Keity Saboya (Juíza no TJRN)

16h – Coffee Break

16h30 – Reforma da execução penal

Palestrantes: René Ariel Dotti (advogado e Presidente Honorário do GBAIDP) e Herbert Carneiro (Desembargador no TJMG e Presidente do CNPCP)

Mediador: Victoria Sulocki (Advogada e Professora na PUC-Rio)

18h – Encerramento

Fonte: Fan Page do Professor e Juiz Rogério Montai de Lima. (Facebook)